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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:09

Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado

Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:41

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:58

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:32

Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:36

Estudantes são condenadas a pagar indenização por estacionarem em frente à garagem

Estudantes, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral, concluiu decisão.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27

Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:40

Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:48

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:04

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:16

Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:34

Docente não será indenizada por alegação de ter sido afastada de regência de turma

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 10:42

Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário

O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:15

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:00

Comissão aprova indenização para consumidor inscrito indevidamente no SPC

Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:30

Farmácia é responsável por vender remédio vencido

personalidade do consumidor, motivando a reparação por dano moral
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:00

Destituição do cargo de gerente geral não assegura indenização a bancário do BB

sido constrangedora a ponto de assegurar indenização por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 16537

Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.

Estudantes, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral, concluiu decisão.

dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma

O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação

empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral

Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do Consumidor

personalidade do consumidor, motivando a reparação por dano moral

sido constrangedora a ponto de assegurar indenização por dano moral

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

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